Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 564, de 25 de julho de 1960DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.