Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS. (LEIS 425 E 428/1958, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA).
AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS, CONFECÇÃO DA RESPECTIVA PLANTA SEMI-CADASTRAL E ESTABELECE A FORMA DO PAGAMENTO.
MODIFICA A PLANTA OFICIAL DA CIDADE E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A MUNICIPALIDADE, O ESTADO DE MINAS GERAIS E A UNIÃO.
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA A LEI Nº 347, DE 20 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SÔBRE A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIG 4º DA LEI Nº 408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES, DESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO PIO XII, S.A, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ARNALDO FERREIRA DA COSTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO EROTIDES BORGES DE QUEIROZ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM MOTOR “DIESEL” DE SANTANA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS A ANTÔNIO BATISTA FILHO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 11/08/1958