Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE TAXA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MUNICIPALIDADE E ESTABELECE CONDIÇÕES.
DISPÕE SÔBRE VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E AUTORIZA EMPRÊGO DO PRODUTO.
AUTORIZA AUXÍLIO AO FUTURO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA ESTUDOS TÉCNICOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LIVROS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CONFECÇÃO DE PLANTA CADASTRAL DO BAIRRO DO BRASIL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PERMUTA DE MAQUINA DE CALCULAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (MOTOR E BOMBA, DESTINADO A LAVAÇÃO DE RUAS)
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO.
AUTORIZA DESPESAS COM CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO D FONTES DÁGUA, FIXANDO CONDIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 12/08/1958