Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 432 DE 28 DE MAIO DE 1958.
APROVA DESPESA A REGULARIZAR.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENO POR PERNAS DÁGUA.
DISPÕE SÔBRE CONTRIBUIÇÃO AO IBAM.
AUTORIZA SERVIÇOS DÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE DUAS CAIXAS DÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA LEI E ALTERA ARTIGOS DE LEIS QUE MENCIONA. (LEIS 232/1955, 233/1955 E 327/1956, CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA)
AUTORIZA PAGAMENTO DE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIO INATIVO, FALECIDO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE ESTRADA.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À VILA DOS MENINOS.
DISPÕE SÔBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS.
AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
CRIA CARGOS MUNICIPAIS E ESTABELECE PADRÃO DE VENCIMENTOS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS QUE DISCRIMINA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS - D.O - E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 20/11/1958