Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA LEI E ALTERA ARTIGOS DE LEIS QUE MENCIONA. (LEIS 232/1955, 233/1955 E 327/1956, CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 1958
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 232, de 25 de fevereiro de 1955DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 233, de 25 de fevereiro de 1955CRIA CARGOS MUNICIPAIS, FIXA VENCIMENTO, ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA A LEI N° 137.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 327, de 16 de novembro de 1956DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA VENCIMENTOS.