Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 432 DE 28 DE MAIO DE 1958.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 1958
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 432, de 28 de maio de 1958AUTORIZA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS, CONFECÇÃO DA RESPECTIVA PLANTA SEMI-CADASTRAL E ESTABELECE A FORMA DO PAGAMENTO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.