Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO JOSÉ MARTINS DE FARIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
“AUTORIZA DESPESA COM A VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“DISPÕE SÔBRE O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIO EM DISPONIBILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
ALTERA ARTIGO DE LEI QUE DISCRIMINA. (O ARTIGO 1º DA LEI Nº 331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ARTIGO 1º - FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR Á RÊDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., )
APROVA DESPESAS A REGULARIZAR.
APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1959.
ESTABELECE E DETERMINA FORMA DE PAGAMENTOS PREVISTOS PELO ART. 99, DA LEI Nº 47 DE 22/11/1948.
AUTORIZA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PATOS DE MINAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE. (RUA DO CERRADO, DA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO A PRAÇA RIO DA PRATA, RUA ATAUALPA DIAS MACIEL”, “RUA JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA”, RUA FORMIGA Á RUA Nº 45, “RUA ANTÔNIO PACHECO TONHECO”, RUA MARIANA, "RUA VEREADOR JOÃO PACHÊCO”)
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ITEM II, DA LEI Nº 118, DE 7/AGOSTO/1951
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E ESTABELECE CONDIÇÕES.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESGÔTO COM DOTAÇÃO PRÓPRIA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DE 1959.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 21/05/1959