Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA AS LEIS NºS 253, DE 26 DE MAIO DE 1955 E 381, DE 29/10/1957, QUE DISPÕEM SÔBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
AUTORIZA DESPESAS COM SERVIÇOS URBANOS.
AUTORIZA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DO CHUMBO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PERCENTAGEM A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
CRIA CARGOS E FIXA OS SEUS VENCIMENTOS. (DIRETOR, SECRETÁRIO, VICE DIRETOR, ESCRITURÁRIO, PORTEIRO, INSPETORES DE ALUNOS, SERVENTES E PROFESSORES).
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20/10/1951; 252, DE 26/5/1955 E 386 DE 29/10/1957.
DISPÕE SÔBRE OBRAS DIVERSAS A SEREM EXECUTADAS NO DISTRITO DE VILA GUIMARÂNIA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE MELHORIA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
ORGANIZA O ENSINO PRIMÁRIO RURAL.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS JARDINS PÚBLICOS DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À “MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS”.
CONCEDE AUXÍLIO Á “VILA PADRE ALAÔR” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE LAGOA FORMOSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA VERBAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR JARBAS ALVES DA SILVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 09/11/1959