Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20/10/1951; 252, DE 26/5/1955 E 386 DE 29/10/1957.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 252, de 26 de maio de 1955ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 128,DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 128, DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 386, de 29 de outubro de 1957ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 128, DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.