Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 128, DE 20/10/1951, E 252, DE 26/5/1955.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 513, de 09 de novembro de 1959ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20/10/1951; 252, DE 26/5/1955 E 386 DE 29/10/1957.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 513, de 09 de novembro de 1959ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 128, DE 20/10/1951; 252, DE 26/5/1955 E 386 DE 29/10/1957.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei alterada pela Lei : 0513/59