Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE.
AUTORIZA PAGAMENTO DE JUROS SÔBRE DIVIDA EM FAVÔR DE MENEZES & MUNIZ LTDA. E DESPESAS DE EXECUÇÃO JUDICIAL, E ABRE CREDITO ESPECIAL.
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/NOVEMBRO/1956, QUE DOOU TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS QUE DISCRIMINA.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE JUROS CONTRATUAIS Á ZECIL ZECH ENGENHARIA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O MOVIMENTO DA “OPERAÇÃO 3M” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE RESTITUIÇÃO DE PRODUTO DE HASTA PÚBLICA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA A LEI Nº 506, DE 6 DE AGOSTO DE 1959.
MODIFICAM AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO PÚBLICOS DA CIDADE: A) – A PRAÇA XV DE NOVEMBRO PASSARÁ A DENOMINAR-SE “PRAÇA CHAMPAGNAT”. B) – A RUA N.S. DE FÁTIMA PASSARÁ A DENOMINAR-SE “RUA IRMAO EXUPERÂNCIO”.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
REVOGA A LEI Nº 459, DE 13/8/58 E O ART. º 2º DA LEI Nº 485, DE 20/11/58, QUE AUTORIZAM DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUXILIO AO PATOS TENIS CLUBE, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SÔBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS.
AUTORIZA DESPESA COM PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA.
AUTORIZA DESPESAS COM INSTALAÇÕES DE PARQUES INFANTIS E MELHORAMENTOS DOS JARDINS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA PAGAMENTO A SZURKALO & PADRO, LTDA.
AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 16/11/1959