Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA A LEI Nº 459, DE 13/8/58 E O ART. º 2º DA LEI Nº 485, DE 20/11/58, QUE AUTORIZAM DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUXILIO AO PATOS TENIS CLUBE, RESPECTIVAMENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 459, de 13 de agosto de 1958AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 485, de 20 de novembro de 1958AUTORIZA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.