Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de julho de 1958
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 515, de 09 de novembro de 1959AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 522, de 12 de novembro de 1959REVOGA A LEI Nº 459, DE 13/8/58 E O ART. º 2º DA LEI Nº 485, DE 20/11/58, QUE AUTORIZAM DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUXILIO AO PATOS TENIS CLUBE, RESPECTIVAMENTE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.