Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/NOVEMBRO/1956, QUE DOOU TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 331, de 16 de novembro de 1956AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 579, de 25 de outubro de 1960PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI Nº 532, DE 16/NOVEMBRO/1959.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.