Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL NA LOCALIDADE DE RETIRO, NA MATA DOS FERNANDES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SÔBRE O “CÓRREGO DO MONJOLO”.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MUNICÍPIO, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MUNICÍPIO, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O 5º ANO PRIMÁRIO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE MAQUINA MOTO-NIVELADORA DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.960.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
ESTABELECE NOVAS TARIFAS E CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
MODIFICA A LEI Nº. 254, DE 26/5/1955 QUE DISPÕE SÔBRE A VENDA DE TERRENOS A PRESTAÇÕES.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO PIO XII, S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE “MEIO-FIO” EM RUAS DA CIDADE.
DENOMINA DE “PRAÇA PEDRO GUIMARÃES” A ATUAL PRAÇA OU LARGO DE MATRIZ, DE VILA GUIMARÂNIA, DÊSTE MUNICÍPIO.
MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº. 486, DE 20/11/58, QUE ESTABELECE E DETERMINA FORMA DE PAGAMENTO DE PERCENTAGEM A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 26/02/1960