Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS A PROFESSORAS RURAIS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AULAS SUPLEMENTARES AOS PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE INDENIZAÇÃO AO SENHOR GERALDO DIAS CARDOSO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM A COMPRA DOS BENS DA FUNDAÇÃO PIO XII, S.A E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA A LEI Nº 549, DE 26/2/60, QUE AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE MAQUINA DA PREFEITURA.
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CAPELINHA DO CHUMBO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEIS PARA “RESIDÊNCIA AGRÍCOLA” E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS HERDEIROS DE ALOÍSIO NOGUEIRA MACHADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO DISPENSÁRIO DE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO COLÉGIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A FUNDAÇÂO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES E ALIENAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, DOADO PELO MUNICÍPIO.
CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE AULAS SUPLEMENTARES AOS PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR E UMA MOTO-NIVELADORA RODOVIÁRIOS, PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS DE MINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 03/08/1960