Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 530, DE 16/11/59.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE EXERCÍCIO DE ÁGUA NO POVOADO DE CAIXETAS, NO DISTRITO DE GUIMARÃNIA, NÊSTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SÔBRE A INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA PARA OS VEÍCULOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GINÁSIO E ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AUTORIZA DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM O SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SÔBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA BIOLÓGICA E DA TAXA DE SANEAMENTO.
MODIFICA A LEI Nº 486, DE 20/11/1958, QUE DISPÕE SÔBRE O PAGAMENTO DE PERCENTAGENS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CRIA CARGOS DE PROFESSORA DO COLÉGIO MUNICIPAL E FIXA OS SEUS VENCIMENTOS.
DISPÕE SÔBRE AUXILIO A VIUVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SÔBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS.
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR VIA PÚBLICA.
PRORROGA PRAZO MENCIONADO NA LEI Nº 532, DE 16/NOVEMBRO/1959.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO POVOADO DE BOM SUCESSO, DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ESCOLA NORMAL E GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO TUPI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 29/10/1960