Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DE CALÇAMENTO DA CIDADE.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO E O SENHOR JOAQUIM PEREIRA GUIMARÃES.
MODIFICA A LEI Nº541, DE 16/11/1959, QUE DISPÕE SÔBRE A VENDA DE TERRENOS A PRESTAÇÕES.
DISPÕE SÔBRE CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL, ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO E AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, S.A (CEMIG).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO HOMEM DO CAMPO, Á AVENIDA GETÚLIO VARGAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA DESPESAS A REGULARIZAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (AUTORIZA A INDENIZAR Á SRA. AURORA CAIXETA DE SOUZA, POR UMA FAIXA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, PARA OS LIMITES DO ESTÁDIO DO “ESPORTE CLUBE MAMORÉ”)
AUTORIZA A REVISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á SOCIEDADE EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS BENS DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.961.
REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI Nº 550, DE 26/2/1960, QUE CRIA O 5º ANO PRIMÁRIO ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MISTA NA FAZENDA “TRÊS PONTES”, NO DISTRITO DO CHUMBO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h25 · Norma mais recente da lista: 05/07/1961