Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.(A RUA LARGA, NA LOCALIDADE DE CAPELINHA DO CHUMBO, NESSE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE “AV. MAJOR AUGUSTO PORTON”. )
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM CAPELINHA DO CHUMBO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CAPELA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. (DONA LUIZA E TEÓFILO OTONI)
AUTORIZA AUXILIO PARA OS FESTEJOS DO JUBILEU DE OURO DE MONSENHOR MANOEL FLEURY CURADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE NA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SANTIAGO, NO LUGAR DENOMINADO RIBEIRÃO DA MATA, PRÓXIMO AO POVOADO DA CAPELA DOS AFONSOS)
EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. (ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E AUXILIAR DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE)
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE COM SEDE NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PERMUTAR E FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
MODIFICA ARTIGOS DOS ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE LANÇAMENTOS DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS. (SERVIÇO DE CALÇAMENTO E TAXA DE SUA CONSERVAÇÃO).
AUTORIZA REALIZAR CONVENIO COM A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, PARA SERVIÇOS D’ÁGUA.
AUTORIZA ARRENDAMENTO Á CEMIG DO ACERVO DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 27/11/1961