Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO PROFESSORAS RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS COM DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXILIO AO AERO CLUBE DE PATOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
DISPÕE SÔBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA RECISAO DE DOAÇÃO DE TERRENOS.
AUTORIZA GASTOS COM A VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERIAS.
DISPÕE SÔBRE REVISÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO POVOADO DE “CABECEIRA DO AREADO”, CUJO TERRENO É DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, FAZER O LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 331, DE 16/11/1956, QUE FEZ DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
ALTERA DISPOSITIVOS SÔBRE A TAXA DÁGUA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SÔBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA “INTER-VIVOS”, O IMPOSTO SÔBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 30/05/1962