Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RÊDE DE ESGOTOS NA RUA FORMIGA.
AUTORIZA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO CALÇAMENTO ASFALTICO, CONTRATADO COM A NOROESTE TERRAPLANAGEM “NORTE” LTDA.
MODIFICA O NOME DA RUA “PARACATU” PARA AVENIDA “PARACATU”.
CONCEDE AUXILIO À CANTINA DO GRUPO ESCOLAR MONSENHOR FLEURY E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO À VIÚVA DO SENHOR JOSE DE PAULA FERREIRA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SÔBRE PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE RÊDE DE ESGOTO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS NO DISTRITO DO CHUMBO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O SERVIÇO DE ELETRICIDADE DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O CONGRESSO DE VEREADORES DE UBERLÂNDIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM FOTOGRAFIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL CONTRATADO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Á VIÚVA DE AMADEU DIAS MACIEL E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA REALIZA DESPESAS COM A “OPERAÇÃO TRÊS MARIAS” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DE DESPESAS COM ELEIÇÕES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPRA DE PLACAS PARA EMPLACAMENTO DE PRÉDIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 26/07/1962