Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE “SERRA DA QUINA”, DISTRITO DO CHUMBO.
CONCEDE AUXILIO A FUTUROS MUNICÍPIOS (LAGOA FORMOSA E GUIMARÂNIA)
CONCEDE SUBVENÇÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIOS.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO RURAL DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR EM “MATA DO BREJO”.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI 644, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS DIVERSAS COM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA COMPRA DE UM PRÉDIO PARA ESCOLA RURAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
MODIFICA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, NA FAZENDA SERRA VERMELHA, DISTRITO DO CHUMBO, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. MANUEL NUNES.
AUTORIZA MODIFICAÇÕES DE NOME DE RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA “DA ANA DE OLIVEIRA”, A RUA Nº 40 OU 39-A)
AUTORIZA MODIFICAÇÕES DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PROFESSORA ZÉLIA” O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO “TRAVESSA FÓRUM”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PRAÇAS “DOM EDUARDO” E “CADEIA”)
CONCEDE SUBVENÇÃO À “LIRA MARIANA PATENSE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO E EMPLACAMENTO A PRAÇA DA CIDADE.(JOSEFINA MOURÃO)
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 11/11/1962