Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 130, DE 9/11/51, QUE ESTABELECE FÉRIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ARRENDAR IMÓVEL E DISPÕE SÔBRE PROVIDÊNCIAS.
MUDANÇA DE NOME DE RUA. (RUA “BERNARDES DE ASSIS” DENOMINA-SE “Dª ANA DE OLIVERA". RUA “FORMIGA” DENOMINA-SE RUA “Dª ANA DE OLIVERA”).
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA D’ÁGUA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.963.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO
CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MIXTA, DENOMINADA MANOEL DE BRITO, E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA FAZENDA MATA DOS FERNANDES, LUGAR DENOMINADO “TABOCA”.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PLEBISCITO DE 6 DE JANEIRO DE 1963.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL “RUY BARBOSA”
CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DOS SAGRADOS CORAÇÕES.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE PLACAS DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O "RIBEIRÃO CURRALEIRO"
DENOMINA “DEOCLECIANO MUNDIM” A RUA Nº. 47(QUARENTA E SETE) DA PLANTA CADASTRAL DESTA CIDADE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E ESTRADA DE AUTOMÓVEL LIGANDO A SEDE DO DISTRITO DO CHUMBO AO POVOADO DE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE ABERTURAS DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 11/03/1963