Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
CRIA ESCOLAS RURAIS E OS RESPECTIVOS CARGOS.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, PARA O PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS)
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA OUTRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VIGENTE, E LEIS POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA “AMOR E JUSTIÇA 3ª”.
AUTORIZA DOAÇÃO DE EDUCANDÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA LEI QUE MENCIONA. (LEI 717/1963 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS)
REVIGORA O PRAZO DE VIGÊNCIAS DE LEIS. (LEIS NºS: 92, DE 22-2-50; 199, DE 22-8-53 E 333, DE 16-11-56)
ALTERA ARTIGO DE LEI (LEI 240/1955 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 126 DE 27 DE AGOSTO DE 1951. )
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCIONA (LEI 265/1955 - AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS)
CANCELA , PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. (AO SR. ALCEU DE SOUSA, POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS COMO ENCARREGADO DO ABASTECIMENTO DÁGUA NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALUGUEL DE IMÓVEL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 22/11/1963