Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVIGORA O PRAZO DE VIGÊNCIAS DE LEIS. (LEIS NºS: 92, DE 22-2-50; 199, DE 22-8-53 E 333, DE 16-11-56)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 1963
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 92, de 22 de fevereiro de 1950ESTIPULA NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS EM DETERMINADAS RUAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 199, de 22 de agosto de 1953REVIGORA E MODIFICA A LEI N° 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 333, de 16 de novembro de 1956AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.