Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de julho de 1958
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 124, de 27 de agosto de 1951ESTABELECE AS CARREIRAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 228, de 09 de novembro de 1954ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 124 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 531, de 16 de novembro de 1959REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.