Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ESTABELECE AS CARREIRAS FUNCIONAIS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 1951
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 228, de 09 de novembro de 1954ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 124 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 467, de 07 de novembro de 1958REESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Lei alterada pela Lei : 0228/51