Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A LEI Nº 253, DE 26/5/1955, QUE DISPÕE SÔBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 253, de 26 de maio de 1955CRIA FUNÇÃO DE FISCAL DE ENSINO RURAL, AUTORIZA A ADMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 514, de 09 de novembro de 1959REVOGA AS LEIS NºS 253, DE 26 DE MAIO DE 1955 E 381, DE 29/10/1957, QUE DISPÕEM SÔBRE A FUNÇÃO DE FISCAL DO ENSINO RURAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.