Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS, 128, DE 20/10/1951, E 236, DE 2/3/1955.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 128, de 20 de outubro de 1951APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 02 de março de 1955ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 02 de março de 1955ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 128 DE 20 DE OUTUBRO DE 1951.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.