Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES, DESTA CIDADE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 411, de 06 de março de 1958ALTERA O § ÚNICO DA LEI Nº 392, DE 29/10/1957, QUE DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FUNDAÇÃO SOCIAL SAGRADOS CORAÇÕES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.