Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
RATIFICA COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.