Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DE LAGÔA FORMOSA, DÊSTE MUNICIPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 1957
Autores: Gerson Gomes Carneiro, Randolfo Borges Mundim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 426, de 11 de março de 1958MODIFICA A LEI Nº 347, DE 20 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SÔBRE A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.