Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de novembro de 1956
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.468, de 11 de julho de 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE “CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.