Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE “CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2023
Autoria: José Luiz Borges Júnior
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 16 de novembro de 1956CRIA E ORGANIZA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.