Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE E DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DR. ADÉLIO MACIEL, ALFREDO BORGES, PADRE ALAOR, JOSÉ RANGEL, AMADEU MACIEL, CHAPADA, CÔNEGO GETÚLIO, FORMIGA, TEÓFILO OTONI E MAJOR GOTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.649, de 01 de dezembro de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 259, DE 08 DE AGOSTO DE 1955. (ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE E DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DR. ADÉLIO MACIEL, PADRE ALAOR, JOSÉ RANGEL, AMADEU MACIEL, CHAPADA, CÔNEGO GETÚLIO, FORMIGA, TEÓFILO OTONI).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.673, de 11 de janeiro de 1999ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 259, DE 08 DE AGOSTO DE 1955. (ALTERA LOTEAMENTO NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE E DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DR. ADÉLIO MACIEL, PADRE ALAOR, JOSÉ RANGEL, AMADEU MACIEL, CHAPADA, CÔNEGO GETÚLIO, FORMIGA, TEÓFILO OTONI)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.295, de 17 de agosto de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 259, DE 8 DE AGOSTO DE 1955, QUE DENOMINA A RUA TEÓFILO OTONI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei alterada pelas Leis : 4649/98 e 4673/99