Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.853, de 12 de maio de 2000REVOGA A LEI Nº 269, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.