Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA A LEI Nº 269, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 1999
Autores: Pedro Lucas Rodrigues - Xará, Altamir Fernandes de Souza, Hermes Alves de Oliveira, Valter Carneiro de Lima
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 269, de 11 de agosto de 1955DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO TERRENO AO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.