Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
FAZ CONCESSÃO DE TERRENO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 576, de 03 de agosto de 1960FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO TUPI ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.