Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE SUBVENÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 1951
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 180, de 11 de novembro de 1952ALTERA A LEI N127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 332, de 16 de novembro de 1956MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 127, DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei alterada pela Lei : 0228/52