Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SÔBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 1951
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 240, de 07 de março de 1955DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 126 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 241, de 08 de março de 1955DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI N° 126 DE 27 DE AGOSTO DE 1951.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.