Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 1951
Autoria: CUTTMA - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 112, de 21 de fevereiro de 1951APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.