Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
APROVA A PLANTA DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E URBANISMO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 1950
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 117, de 18 de maio de 1951REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.