Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A EX-PROFESSORAS MUNICIPAIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de julho de 1950
Autoria: Pedro Ricardo Caixeta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 379, de 29 de outubro de 1957REVOGA A LEI Nº 101, DE 2 DE AGOSTO DE 1950.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.