Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 1950
Autoria: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 165, de 07 de novembro de 1952REVOGA A LEI N° 106, DE 9/11/1950.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.