Legislação municipal · Jequitibá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jequitibá no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1738
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1734
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1734
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1727
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATOS · Edição 1705
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1703
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATOS · Edição 1701
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1692
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1692
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1679
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1658
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1646
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1622
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1622
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1622
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1622
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1613
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1535
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 1535
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h27 · Publicação mais recente da lista: 02/05/2016