Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAL LOCADORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE SINUCAS E GAMES LTDA.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
APROVA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA PRAZO CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ESPLÊNDIDO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MANDARIM.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ROUXINOL.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA SABIÁ.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA CANÁRIO DA TERRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA DAS ARARAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 21/12/2018