Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER HERCULANO PEREIRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE PIMENTA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO, INCORPORAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO DE CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDIAÇO LTDA.
FIXA PRAZO CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COMUNIDADE MAGNIFICAT, COUNIDADE MAES E FILHOS, COMUNIDADE FORÇA E LUZ, COMUNIDADE CREVAS.
DENOMINA O EDIFÍCIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA COMO EDIFÍCIO FRANCISCO RAMALHO.
REVOGA AS LEIS Nº 5.230/2017 E Nº 5.238/2017 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO ÀS LEIS Nº 4.929/2015 E 4.930/2015.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA CONECTA TRANSPORTES ITAÚNA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS, DA BOLSA-AUXÍLIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER DOAÇÃO DE TERRENO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, RUA JÉFERSON ANTÔNIO MAIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA "REGULARIZA ITAÚNA" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019