Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA MARIA LUÍZA DA FONSECA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. MARCO A . DA SILVA
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À UNIVERSIDADE DE ITAÚNA PARA A AMPLIAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA.
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS A CARGO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA – IMP, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 07/04/198