Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA VENCIMENTOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA E EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA O CARGO DE JARDINEIRO.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA COBRAR PEDÁGIO.
SUSPENDE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NAS ÁREAS URBANAS OU SUBURBANAS DESTINADAS A SEREM ANEXADAS À PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
ORÇAMENTO PARA 1951.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS PINTOS NA ESTRADA ITAÚNA – ITATIAIUÇÚ.
AUTORIZA CONSTRUIR VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL NO 390, DE 30 DE AGOSTO DE 1957.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A RETIFICAR O CÓRREGO DA PRAIA.
AUTORIZA PERMUTA DO LOTE DE TERRENO DE NO 1, DO QUARTEIRÃO 18 DA VILA NOGUEIRA MACHADO.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PÚBLICA, DE UM TERRENO NO “POVOADO DE CANJICAS”, ONDE JÁ EXISTE UMA ESTRADA QUE LIGA O “POVOADO DE PINHEIROS” À SEDE DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
ADOTA CRITÉRIO PARA COBRANÇA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DA TAXA D’ÁGUA NO EXERCÍCIO DE 1949.
CRIA UM POSTO DE HIGIENE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 29/11/965