Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (CR$22.500,00) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CALCULAR E UM COFRE PARA A PREFEITURA.
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES A DUAS RUAS DESTA CIDADE - “AGRIPINO LIMA” E “DORINATO LIMA”.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10.000,00 E AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER AOS ESTUDOS PRELIMINARES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.
FIXA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA A AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
CÓDIGO DE OBRAS.
ALTERA O LIMITE CONSTANTE DO ART.5O , “CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL NO 2819, DE 09-12-93.( ESTIMA RECEITA.......1994)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA CASTORINA DA COSTA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SRA. PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE ITAÚNA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG, TENDO COMO BENEFICIADOS O CENTRO SUPLETIVO DE ITAÚNA E A UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE AJUDAS FINANCEIRAS E ALISTAMENTO ELEITORAL NO EXERCÍCIO DE 1978.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL – ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
MODIFICA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1971 A 1973.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM MATERIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 02/02/1948